RETIRAR VALORES DO CAIXA EM DESACORDO COM CONTRATO JUSTIFICA EXCLUSÃO DE SÓCIO, DIZ STJ

Segundo o STJ, o sócio que retira valores da conta da empresa sem a concordância dos demais sócios pode ser excluído da sociedade empresária. ‼️

O entendimento foi que, seguindo o que determina a lei e o contrato social da empresa, era necessário que houvesse a concordância de, ao menos, 90% dos sócios para que fosse feita retirada de lucro do caixa da empresa. 💰

No caso analisado, uma das sócias, sem anuência dos demais sócios, retirou valores do caixa da empresa. O STJ entendeu que a conduta atentou contra o patrimônio e os interesses da sociedade, caracterizando falta grave o suficiente para gerar a exclusão judicial da sócia do quadro societário da empresa. 🚫

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